Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo trabalhista em contrato de franquia

Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais

A condenação se deu em razão de violência obstétrica

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva

SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM

Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa melhora o seu fluxo de caixa para seguir com as atividades de forma mais eficaz.

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.

Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

Por Filipe Denki e Laura Finholdt.

Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD

Por Ricardo Sabatine.

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.